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Caio Malpighi
Publicações
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)
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Artigos (6)
Caio Malpighi
Artigo ·
há 4 anos
Resenha Crítica: "A Utopia", de Thomas More
Uma narrativa intrigante, que explora a imaginação humana, o opúsculo "A Utopia" (do grego, "em lugar nenhum"), escrito por Thomas More, narra detalhadamente os aspectos culturais, religiosos e...
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Caio Malpighi
Artigo ·
há 7 anos
O excesso de burocracia e suas consequências ao Direito Tributário
Segundo estudo divulgado em 2008 pelo Banco Mundial e pela consultoria PricewatherhouseCoopers (Pwc), o Brasil é o país onde se gasta mais tempo pagando tributos. De acordo com os números...
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Caio Malpighi
Artigo ·
há 7 anos
A ligação entre o Direito de Propriedade e o meio ambiente
Resumo A propriedade privada, um direito fundamental de primeira geração e, por assim dizer, uma verdadeira expressão do exercício da liberdade, já não possui a mesma objetivação jurídica, bem como...
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Caio Malpighi
Artigo ·
há 7 anos
O Fato Social da Bitcoin e sua Dimensão Jurídica Tributária
I - INTRODUÇÃO De acordo com a clássica Teoria Tridimensional, o Direito é um produto cultural da sociedade, formado pelo fato social; pelo valor atribuído à tal fato; e pela norma jurídica, que...
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Caio Malpighi
Artigo ·
há 7 anos
O Aborto e a Filosofia do Direito
1. INTRODUÇÃO Com o precedente recentemente emanado pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de julgamento do Habeas Corpus (HC) 124306, a questão acerca da legalização do aborto passou a ser discutida...
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Caio Malpighi
Artigo ·
há 7 anos
Noções Gerais Sobre os Precedentes Judiciais
RESUMO O presente estudo tem o objetivo de traçar um panorama geral sobre os precedentes judicias, demonstrando como sua aplicação coloca em consonância as dimensões fáticas, axiológicas e normativas...
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